TJAC 1001315-42.2023.8.01.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. RESTABELECIMENTO DE CONTRATO. SENTENÇA PROLATADA. CONCESSÃO PELO JUÍZO DE 1º GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.…
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TJAC 0000024-91.2023.8.01.0010
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TJAC 0707688-28.2024.8.01.0001
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TJAC 0704279-78.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSE E PROPRIEDADE DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE DO BANCO. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em exame: Recurso de Ape…
TJAC 0700345-56.2021.8.01.0010
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. PERMUTA DE IMÓVEL. ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÔNUS DA PROVA DO APELANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I.…