TJAC 0001219-78.2018.8.01.0013
PENALPROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DROGAS. COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DESTINADA AO TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. ERROR IN JUDICANDO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0004457-68.2023.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. HOMICÍDIO, TENTATIVAS DE HOMICIDIO, COAÇÃO, ROUBO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRETENSÕES DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO ANTE A DECISÃO DOS JURADOS SER CONTRÁRIA À PROVA DOS A…
TJAC 0001361-11.2024.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ROUBO SIMPLES. PRETENSÕES DE ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DA PENA E REGIME INICIAL MAIS BRANDO. IMPROCEDÊNCIA. I Caso em exame: 1. Trata-se de Apelação Criminal interposta e…
TJAC 0004486-21.2023.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA ANTE A VALORAÇÃO NEGATIVA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NA PENA BASE. PROVIMENTO. I Caso em exame: 1. O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e A…
TJAC 0000807-80.2023.8.01.0011
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DO ART. 33, CAPUT, DA LEI DE DROGAS, NA FORMA DO ART. 69 DO CP (1º E 2º FATO). IMPOSSIBIL…