TJAC 0707493-92.2014.8.01.0001
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. OPOSIÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA VISTO SER…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0716056-26.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP. ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO DE VALORES E PEDIDO INDENIZATÓRIO. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PROVA…
TJAC 0705164-92.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP. ALEGADA MÁ GESTÃO DE VALORES VINCULADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. ÍNDICES DE CORREÇÃO MON…
TJAC 0716629-64.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO STJ. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DOS EMBARGOS. I.…
TJAC 0712422-56.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. EQUOTERAPIA E MUSICOTERAPIA. COBERTURA OBRIGATÓRIA. ROL DA ANS. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. R…