TJAC 0700982-89.2016.8.01.0007
PROCESSUALCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. NULIDADE DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0700823-49.2016.8.01.0007
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ANTE A AUSÊNCI…
TJAC 1001641-02.2023.8.01.0000
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL. MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES ATUAIS. DEVER INESC…
TJAC 1001532-85.2023.8.01.0000
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSCITADO PELA PARTE. ART. 951 CPC. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POR CONDOMÍNIO. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS VENCIDAS JUIZADO ESPECIAL CÍV…
TJAC 0101802-37.2023.8.01.0000
Embargos de Declaração. Vícios. Inexistência. - Constatada a inexistência da alegada contradição no Acórdão, rejeitam-se os Embargos de Declaração, dado que a citada sede não comporta a rediscussão de matéria já examinad…