TJAC 0101802-37.2023.8.01.0000
PROCESSUALEmbargos de Declaração. Vícios. Inexistência. - Constatada a inexistência da alegada contradição no Acórdão, rejeitam-se os Embargos de Declaração,…
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TJAC 0700111-90.2020.8.01.0016
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TJAC 1001167-31.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REPAROS ESTRUTURAIS NA EDIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. 1. Para a concessão de tutela…
TJAC 0704585-81.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE ADVERTÊNCIA EXPRESSA DA PARTE APELANTE. TRANSGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA PROIBIÇÃ…
TJAC 0709185-14.2023.8.01.0001
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