Decisão · TJAC

TJAC 0007829-93.2021.8.01.0001

Rel. Des. Francisco DjalmaCâmara Criminaljulgado em 2024-02-20publicado em 2024-02-20
PENAL
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. Para a imposição de uma…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0005511-06.2022.8.01.0001
Desª. Denise Bonfim2024-03-15
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRETENSÃO DE CARACTERIZAÇÃO DA MENOR PARTICIPAÇÃO E ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Reconhece-se no caso em tela, a atuação do Apelante de forma ess…
TJAC 0800002-21.2023.8.01.0003
Desª. Denise Bonfim2024-03-15
PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DAS VÍTIMAS CORROBORADAS COM AS DEMAIS PROVAS JUNGIDAS AOS AUTOS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. INVIÁVEL. CRIME C…
TJAC 0008967-61.2022.8.01.0001
Desª. Denise Bonfim2024-03-15
RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06). PEDIDO DE CONDENAÇÃO. FRAGILIDADE DE PROBATÓRIA. REMESSA DE DROGA PELOS CORREIOS NÃO EFETIVADA. ABSOLVIÇÃO QUE…
TJAC 0012510-77.2019.8.01.0001
Des. Francisco Djalma2024-03-14
APELAÇÃO CRIMINAL. LEI DE DROGAS. TRAFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DO ART. 42, DA LEI 11.343…