TJAC 0706539-65.2022.8.01.0001
CIVILCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO PARECER JURÍDICO JUNTADO COM A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0705741-36.2024.8.01.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ART. 37, § 6º, DA CF/1988. TEMA 592/STF. DEVER DE ZELAR PELA I…
TJAC 1000938-03.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. ENCARGOS FINANCEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE ABUSIVIDADE. NECESSIDADE DE DIL…
TJAC 0705017-66.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO SOBRE PRESSUPOSTO FÁTICO. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração interpostos contra a…
TJAC 0717684-84.2023.8.01.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. APELO DA INSTITUIÇÃO BANC…