Decisão · TJAC

TJAC 0700872-79.2019.8.01.0009

Rel. Juíza de Direito Convocada Olívia RibeiroSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-02-29publicado em 2024-02-29
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DO PEDIDO DE REFORMA. INOCORRÊNCIA. DESERÇÃO RECURSAL. AFASTAMENTO. MÉRITO. CÓDIGO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0700209-47.2016.8.01.0006
Des. Júnior Alberto2025-06-26
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COISA JULGADA. FATO NOVO. POSSIBILIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA. INEXISTÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGE…
TJAC 0720117-27.2024.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2025-06-24
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE COMO MATÉRIA DE DEFESA. RE…
TJAC 0700130-21.2023.8.01.0007
Des. Júnior Alberto2025-06-26
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL RURAL. ESBULHO POSSESSÓRIO. POSSE NÃO COMPROVADA. DESMATAMENTO ILEGAL. CRIME AMBIENTAL. INEXISTÊNCIA DE FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. ASSI…
TJAC 0705591-89.2023.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2025-06-24
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. FRAUDE ELETRÔNICA. GOLPE DA FALSA CENTRAL. MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS. DEVER DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE…