Decisão · TJAC

TJAC 0004576-65.2019.8.01.0002

Rel. Des. Francisco DjalmaCâmara Criminaljulgado em 2024-03-04publicado em 2024-03-04

TRIBUTÁRIO

PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO. DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E DA CONFISSÃO.…

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Outras decisões de TJAC em Tributário

TJAC 0100637-52.2023.8.01.0000

Desª. Denise Bonfim2023-12-15

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO SEGURANÇA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Constatada a inexistência de vício no Acórdão embargado, rejeitam-se os Embargos de Declaração. 2. Aclaratórios conhecidos e re…

TJAC 0101053-20.2023.8.01.0000

Des. Samoel Evangelista2023-12-15

Administrativo. Pleno Administrativo. Proposta de Emenda Regimental. Apreciação de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade. Aprimoramento. Provimento. - Constatada omissão no Regimento Interno deste Tribu…

TJAC 0101391-91.2023.8.01.0000

Des. Roberto Barros2023-12-15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. RECURSO PROVIDO. 1. O Código de Processo Civil de 2015 traz em seu art. 1.022 qu…

TJAC 0101392-76.2023.8.01.0000

Des. Roberto Barros2023-12-15