Decisão · TJAC

TJAC 1000282-80.2024.8.01.0000

Rel. Des. Elcio MendesCâmara Criminaljulgado em 2024-03-07publicado em 2024-03-11
PENAL
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS. SALVO-CONDUTO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0000039-54.2023.8.01.0012
Des. Samoel Evangelista2026-06-19
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS, EXISTÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CAS…
TJAC 0000116-51.2023.8.01.0016
Des. Samoel Evangelista2026-06-19
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO COM CAUSA DE AUMENTO DE PENA. DOLO. AUSÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Sentença que deu uma nova definição jur…
TJAC 0000237-24.2023.8.01.0002
Des. Samoel Evangelista2026-06-19
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. AUSÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Sentença absolutória, buscando a conden…
TJAC 0000391-26.2020.8.01.0009
Des. Samoel Evangelista2026-06-19
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. EXISTÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Crimin…