Decisão · TJAC

TJAC 0101818-88.2023.8.01.0000

Rel. Des. Laudivon NogueiraPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2024-03-12publicado em 2024-03-12
TRIBUTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. "O fato de o Tribunal a quo haver decidido a lide de forma contrária à…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Tributário

TJAC 0705404-47.2024.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2026-05-06
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1.Embarg…
TJAC 0705927-98.2020.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2026-05-06
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. ACLARAMENTO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NOS DEMAIS PON…
TJAC 0804093-10.2016.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2026-05-06
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. TERMO INICIAL AUTOMÁTICO. CIÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA SOBRE A INEXISTÊNCIA DE BENS. DILIGÊNCIAS I…
TJAC 0709700-15.2024.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-05-07
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omiss…