TJAC 0709700-15.2024.8.01.0001
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0711398-32.2019.8.01.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADAS. INOVAÇÃO RECURSAL. ACOLHIDA. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL APRESENTADA PELA D…
TJAC 0001087-05.2019.8.01.0007
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL. LAUDO TÉCNICO ELABORADO POR FISIOTERAPEUTA. INADMISSIBILIDADE. ATO PRIVATIVO DE PROFISSIONAL MÉDICO. INTELIGÊNC…
TJAC 0704586-95.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO FORMAL E JUNTADA DE LAUDO CONTÁBIL UNILATERAL.…
TJAC 8000108-15.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANO EMERGENCIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADO À PROTEÇÃO ANIMAL E PARCERIAS COM ONGS E PR…