Decisão · TJAC

TJAC 0101683-76.2023.8.01.0000

Rel. Des. Elcio MendesCâmara Criminaljulgado em 2024-03-07publicado em 2024-03-12
PROCESSUAL
V.V. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE PROTEÇÃO À MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 0714018-12.2022.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2026-05-19
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO. ART. 133, §2º, DO CPC. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA MAIOR. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DESVIO DE FIN…
TJAC 0713478-90.2024.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2026-05-19
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO COM PARCELAMENTO. EXTINÇÃO PREMATURA DO PROCESSO. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL EM RELAÇÃ…
TJAC 1002371-42.2025.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2026-05-19
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE ELEMENTOS CONCRETOS PARA O INDEFERIMENTO. ENDIVIDAMENTO QUE NÃO SE CONFUNDE COM CAPAC…
TJAC 1002410-39.2025.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2026-05-19
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 921 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA TÁCITA PELO MERO PETICIONAMENTO DA EXEQUENTE. AGRAVO PROVIDO. I. CASO EM EXAME…