TJAC 1002004-86.2023.8.01.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE INDEFERIDA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO NÃO APRECIADO PELO JUIZ SENTENCIANTE.…
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TJAC 0100261-95.2025.8.01.0000
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TJAC 1002442-78.2024.8.01.0000
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DE ENFRENTAMENTO DE TESES DEFENSIVAS. PRINCÍPIO DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO. IMPULSO OFICIAL. IMPARCIALIDADE. CONTRADIÇÃO…
TJAC 0003219-11.2023.8.01.0002
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO E HARMÔNICO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS. MANUTENÇÃO DA C…
TJAC 0102266-27.2024.8.01.0000
PENAL. PROCESSO PENAL APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INCONFORMISMO COM O DESFECHO DO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Caso em exame: Embargos de declaração opostos por Ocivaldo Moreira da Silva…