TJAC 1000355-52.2024.8.01.0000
PENALPROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO IDÔNEA. FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NA ORDEM PÚBLICA. CRIME…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0700615-85.2024.8.01.0912
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, II, CP). APELAÇÃO DA DEFESA. PRELIMINAR/TESE DEFENSIVA. RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO. ART. 226 DO CPP. ALEGAÇÃO DE VÍCIO. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO…
TJAC 0001349-57.2025.8.01.0002
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO. FUNDAMENTO INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS…
TJAC 1000062-14.2026.8.01.0000
Habeas Corpus. Homicídio simples tentado. Prisão preventiva. Liberdade provisória anteriormente concedida. Restabelecimento. Concessão em parte. - Diante das condições pessoais do paciente, impõe-se o restabelecimento da…
TJAC 1000070-88.2026.8.01.0000
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Decisão fundamentada. Instrução criminal. Conclusão. Excesso de prazo para apresentação…