TJAC 0702479-15.2023.8.01.0001
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 1000135-54.2024.8.01.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA QUE SE SUBMETEU À CIRURGIA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO AO TEST…
TJAC 1001217-57.2023.8.01.0000
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ART. 988 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO ATENDIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FÁTICA. SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DA AÇÃO. A Re…
TJAC 0700711-30.2018.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL (GAC). LEIS ESTADUAIS nºs. 1.416/2001 E 2.269/2010, QUE INSTITUÍRAM PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR, DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS,…
TJAC 0711483-57.2015.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL (GAC). LEIS ESTADUAIS nºs. 1.416/2001 E 2.269/2010, QUE INSTITUÍRAM PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR, DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS,…