TJAC 1001363-98.2023.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ELETRÔNICA NA MODALIDADE PROGRAMADA. REALIZAÇÃO DE BUSCA INDIVIDUAL PRETÉRITA. POSSIBILIDADE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000853-17.2025.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFERIDA SENTENÇA NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Proferido na origem juízo de cognição exauriente (sentença), reconhece-se a perda superveniente do…
TJAC 1000783-34.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos…
TJAC 8000034-58.2025.8.01.0000
DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DISPENSA DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS NA FASE DE PROCESSAMENTO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento inte…
TJAC 1001026-41.2025.8.01.0000
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES PREVISTOS NO ART. 35 C/C ART. 40, V, DA LEI N. 11.343/2006, E NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, I E IV, DA LEI N. 12.850/2013, C/C ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, V, DA LEI…