TJAC 0710707-13.2022.8.01.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE nulidade da sentença por suposto "error in procedendo". rejeitada. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0700701-38.2022.8.01.0003
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE VEÍCULO. SUSPEITA DE DUPLICIDADE DE CHASSI. NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DA POSSÍVEL IRREGULARIDADE. APLICAÇÃO DA PORTARIA DENATRAN 20…
TJAC 0710465-20.2023.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, IV, CPC). CITAÇÃO. INÉRCIA. PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A ausência de citação ac…
TJAC 0708498-37.2023.8.01.0001
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REACOMODAÇÃO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE E ASSISTÊNCIA MATERIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. PRINT DE TE…
TJAC 0705313-88.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPUGNAÇÃO DO APELANTE À GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA À PARTE AUTORA. REJEITADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. AFASTAMENTO. PROGRAMA MI…