TJAC 0709443-34.2017.8.01.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL (GAC). LEIS ESTADUAIS nºs. 1.416/2001 E 2.269/2010, QUE INSTITUÍRAM PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0712889-74.2019.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. APRECIADA COM O MÉRITO. ENSINO PRIVADO. COMPROVAÇÃO DE DESISTÊNCIA OU CANCELAMENTO NÃO VERIFICADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, REPETIÇÃO DE VALORES…
TJAC 0713773-35.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. PRELIMINAR. DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. SINISTRO EM EQUIPAMENTO DA SEGURADA. DANO DE ORIGEM ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE INEX…
TJAC 0708870-88.2020.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. NULIDADE DE GARANTIA FIDUCIÁRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. EXISTÊNCIA DE GRAVAME INDEVIDO. DANO MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA MANTIDA.…
TJAC 0715354-85.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SINISTRO EM EQUIPAMENTO DO SEGURADO. DANO DE ORIGEM ELÉTRICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE NÃO PERTURBAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. DEVER DA CONCESSIONÁRIA DE RESSARC…