TJAC 1000316-55.2024.8.01.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. COMPROVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. ENDEREÇO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0701981-50.2022.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. ENERGIA ELÉTRICA. OSCILAÇÃO. DANOS. CONCESSIONÁRIA. RESSARCIMENTO À SEGURADORA. REQUISITOS. FALTA. RECURSO DESPROVIDO. Súmula n.º 188, do Supremo Tribunal Federal: "O seg…
TJAC 0700354-50.2018.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. CITAÇÃO POR EDITAL. OCULTAÇÃO DE 01 (UM) DOS DEVEDORES. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS AO AJUIZAMENTO DO PEDIDO. COEXISTÊNCIA. MEMÓRIA DE CÁLCULO DO C…
TJAC 0713460-74.2021.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. COBRANÇA. RENEGOCIAÇÃO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FATOS. AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. INOBSERVÂNCIA. RECURSO D…
TJAC 0700205-31.2021.8.01.0007
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA: ART. 1.238, DO CÓDIGO CIVIL. REQUISITOS LEGAIS. NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A usucapião extraordinária exige a demons…