TJAC 0800155-87.2018.8.01.0081
GERALDIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICAS PÚBLICAS. IMPLEMENTAÇÃO. CRECHE MUNICIPAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0601881-21.2015.8.01.0070
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE EXAME MÉDICO NÃO INCORPORADO AOS PROTOCOLOS CLÍNICOS DO SUS. TEMA 6 DA REPERCUSSÃO GERAL DO ST…
TJAC 0800095-65.2015.8.01.0002
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE EXAME MÉDICO NÃO INCORPORADO AOS PROTOCOLOS CLÍNICOS DO SUS. TEMA 6 DA REPERCUSSÃO GERAL DO ST…
TJAC 0710664-18.2018.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. JULGAMENTO DA CORTE EFETIVADO ANTERIORMENTE. DISCUSSÃO ACERCA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PATAMAR MÁXIMO DE 20% (ARTIGO 85, §2º, DO CPC). RECURSO E…
TJAC 0102602-31.2024.8.01.0000
Administrativo. Pleno Administrativo. Proposta de Resolução. Alteração. Aprovação. - Deve ser aprovada a Proposta de Resolução visando atualização da Resolução TPADM nº 193/15, que dispõe sobre o procedimento de promoção…