Decisão · TJAC

TJAC 1001993-57.2023.8.01.0000

Rel. Des. Júnior AlbertoSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-04-25publicado em 2024-04-25
PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 0703322-53.2018.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2025-06-03
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO COLETIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. LEGITIMIDADE ATIVA DE SINDICATO. COMPROVAÇÃO DO REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. PROVA EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO LÓGICA.…
TJAC 1000295-45.2025.8.01.0000
Des. Júnior Alberto2025-05-28
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INSUFICIÊNCIA CARDÍACA. NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO ALICERÇADA EM PROTOCOLO DE IDADE DO PACIENTE. PRESCRIÇÃO MÉDI…
TJAC 1000473-91.2025.8.01.0000
Des. Júnior Alberto2025-06-03
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. EQUÍVOCO DA CERTIDÃO CARTORÁRIA QUE NÃO É CAPAZ DE ALONGAR O PRAZO PREVISTO EM LEI. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. RECU…
TJAC 0703862-91.2024.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2025-06-03
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR SEREM INTEMPESTIVOS. RECURSO DO EMBARGANTE. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. INCIDENTE OPOSTO QUASE UM ANO APÓS A INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO. INSTRUME…