TJAC 1002014-33.2023.8.01.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. TUTELA DE EVIDÊNCIA. REQUISITOS. NÃO CONFIGURADOS. 1. A Agravante pugnou no primeiro grau de jurisdição…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0716266-14.2023.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA POR DESERÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO CONFIGURADA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NA INSTÂNCIA RECURSAL. EMBARGOS PROVIDOS, COM EFEIT…
TJAC 0101970-68.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. IMPACTO COLETIVO. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL. CONFLITO PROCEDENTE. I. CASO…
TJAC 0704536-18.2025.8.01.0912
Direito Penal e Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Dosimetria. Alteração. Impossibilidade. Recurso Desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação Criminal interposta contra Sentença condenatória, visando a…
TJAC 1001389-28.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS RECURSAIS. AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO NA ORIGEM. DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE P…