TJAC 0713144-32.2019.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO PELO CURADOR ESPECIAL NOMEADO EM FAVOR DO RÉU CITADO POR EDITAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1002444-14.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRÉDITO RURAL. TUTELA DE URGÊNCIA. PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA RURAL. MANUAL DE CRÉDITO RURAL. SÚMULA 298 DO STJ. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO CONFIGURADOS. SUSPENSÃO DA EXI…
TJAC 0706046-20.2024.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. FÉRIAS NÃO GOZADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL NA APOSENTADORIA. CAUSA NÃO MADURA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO…
TJAC 1000621-68.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES. ORDEM DENEGADA.…
TJAC 0708470-45.2018.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PREPARO RECURSAL EXTEMPORÂNEO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTO IMPEDIMENTO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENT…