TJAC 0700428-96.2021.8.01.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. DESPROVIMENTO. Os contratos não viciados e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0704833-76.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de…
TJAC 0712592-67.2019.8.01.0001
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSOS DE APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO. CULPA CONCORRENTE. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. DANO MORAL. RECURSO DO AUTOR DESPRO…
TJAC 0715477-49.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. I. Caso em Exame: 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgo…
TJAC 0711370-93.2021.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. TESE DE PAGAMENTO A CREDOR PUTATIVO. APRECIAÇÃO DO ACERVO PROBATÓRIO. PAGAMENTO QUE NÃO CARACTERIZA…