TJAC 1000804-10.2024.8.01.0000
PENALHABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÕES PREVENTIVAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL.…
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Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0713954-31.2024.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Senten…
TJAC 1000297-78.2026.8.01.0000
Habeas Corpus. Homicídios qualificados. Homicídio culposo. Lesões corporais graves e gravíssimas. Defesa prévia. Preliminares. Audiência. Adiamento. Perda do objeto. Habeas Corpus prejudicado. - Demonstrado que o ato pro…
TJAC 1000334-08.2026.8.01.0000
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexis…
TJAC 1000335-90.2026.8.01.0000
Habeas Corpus. Roubo com causa de aumento de pena. Extorsão mediante sequestro. Associação criminosa. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não…