TJAC 0713954-31.2024.8.01.0001
PENALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO PARCIALMENTE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0719380-24.2024.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. FALSA IDENTIDADE. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA PARA OS FATOS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cr…
TJAC 0803363-23.2021.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. MATERIALIDADE. PROVAS. INDÍCIOS. EXISTÊNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO…
TJAC 0004667-85.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. TESTEMUNHOS POLICIAIS. VALOR PROBANTE CONTUNDENTE. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA…
TJAC 0701991-72.2025.8.01.0912
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO MINISTERIAL REQUERENDO A CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. CERTEZA DO VÍNCULO COM A DROGA APREENDIDA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TESTEMUNHAS POLICIAIS CORROBORADAS POR OUT…