TJAC 0001799-37.2024.8.01.0001
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE PASEP C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PLEITO DE RETORNO DOS AUTOS AO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 1001345-77.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. ASTREINTES. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROVA. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. Sem prova alguma do descumprimento da obrigação de fazer pela instituição financeira Agravant…
TJAC 1001594-28.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO DE TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PLANO DE SAÚDE. ASSISTENTE TERAPÊUTICA (O) ESCOLAR. INEXISTÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL. PLEITO DE CUNHO PEDAGÓGICO EDUCACIONAL E…
TJAC 1001527-63.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CRIANÇA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR FORA DA REDE CREDENCIADA. REEMBOLSO. LEI N. 9.656/98. EXCEPCIONALIDADE. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO M…
TJAC 1001008-88.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE ACOMPANHADO POR MEIO DE TRATAMENTO DOMICILIAR. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE MÉDICO ASSISTENTE PARA O SISTEMA DE TRATAMENTO HOME CARE. 1. Não existindo prova da indicação do…