TJAC 0100179-98.2024.8.01.0000
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. OBJETIVO: NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS.…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0701319-52.2023.8.01.0001
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TJAC 0101806-74.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. FALTA. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA. ALTERAÇÃO POSTERIO…
TJAC 0101209-08.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HIPÓTESE DE OMISSÃO. OBJETIVO: NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Desprovido o acórdão embargado de omissão, voltado o Embargante a atribuir efe…
TJAC 0100981-33.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA AO ACÓRDÃO DESCARACTERIZADA. OMISSÃO AFASTADA. REERXAME DA MATÉRIA. IMPERTINÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. A contradição que legiti…