TJAC 0000181-78.2020.8.01.0007
PENALPENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0800217-03.2023.8.01.0001
DIREITO PENAL MILITAR. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL LEVE. CRIME MILITAR. AUTORIA. PROVAS. AUSÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Sentença absolutória, visando a condena…
TJAC 1002543-81.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Roubo com causas de aumento de pena tentado. Sentença condenatória. Recurso em liberdade. Monitoramento eletrônico. Constrangimento ilegal. Inexistência. - Verificando-se que a Sentença condenatória conced…
TJAC 1002547-21.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Integrar organização criminosa. Sentença condenatória. Manutenção da prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos exigidos. Negativa de recurso em liberdade. Inexistência de constrangimento…
TJAC 1002561-05.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Sentença condenatória definitiva. Expedição de mandado de prisão. Inexistência de constrangimento ilegal. - A determinação do Juiz singular para expedição de mandado de prisão contra…