TJAC 0702241-61.2021.8.01.0002
CIVILAPELAÇÃO. FALHA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. VOO DOMÉSTICO. ATRASO. PARTICULARIDADES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FIXAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1.O mero…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0000439-77.2023.8.01.0009
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO. PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação Criminal em face de sentença que conden…
TJAC 0700376-98.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. REJEITADA. PRELIMINAR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REJEITADA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONVERSÃO DA MODALIDADE DO EMPRÉSTIMO.…
TJAC 0003082-63.2022.8.01.0002
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. NULIDADE DO FLAGRANTE. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. DESCARACTERIZADA. APLICAÇÃO ATENUANTE CONFISSÃO ESP…
TJAC 0714915-06.2023.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. QUITAÇÃO INTEGRAL DO CONTRATO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO DO APELO. I. CASO EM EXAME Recurso de Apelação Cível interposto contra sentença pro…