TJAC 1000665-58.2024.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Tem-se por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000103-49.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RELAÇÃO DE DIREITO PRIVADO. ÍNDICE CORRETO DE ATUALIZAÇÃO E JUROS. TAXA SELIC E TEMA 112 DO STJ INAPLICÁVEIS AO CASO CONC…
TJAC 1001250-47.2023.8.01.0000
AGRAVO INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. CITAÇÃO. SÓCIO ADMINISTRADOR. TEORIA DA APARÊNCIA. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Admite-se a citação da pessoa jurídica na pessoa de seu sócio, em hipóteses q…
TJAC 1000331-24.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RELATIVA. CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA PRESENTE. COMPLETA AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO ESTADO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENT…
TJAC 1001705-12.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO DA CONDIÇÃO DO AGRAVANTE NO CONCEITO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE POSTERGAR PAGAMENTO DE C…