TJAC 1000771-20.2024.8.01.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO. PERÍCIA JUDICIAL. CIENTIFICAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES E DE EVENTUAIS ASSISTENTES…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0719288-46.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXAME TOXICOLÓGICO. ALEGAÇÃO DE RESULTADO FALSO POSITIVO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE REQUERIM…
TJAC 1001394-50.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PENSÃO POR MORTE PROVISÓRIA EM FAVOR DE COMPANHEIRA E FILHOS MENORES. PROBABIL…
TJAC 0723483-74.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO DECENAL. PASEP. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DANO. SAQUE REALIZADO NA APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DO TEMA 1150 DO STJ. IRDR Nº 0102949-6…
TJAC 0700421-26.2025.8.01.0015
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO/RMC. CONSUMIDOR IDOSO, APOSENTADO E ANALFABETO. CONTRATAÇÃO DIGITAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A R…