STJ AREsp 2470339
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL.…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ REsp 2156650
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO REDIRECIONAMENTO E À IMPOSSIBILIDADE DE QUE SE ADMITAM EFEITOS ULTRATIVOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. DESPR…
STJ RHC 209431
Direito processual penal. Agravo regimental. Conversão de prisão em flagrante em preventiva. Atuação de ofício. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que deu provimento ao rec…
STJ AREsp 2776582
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. APOSENTADORIA. RECALCULO DE PROVENTOS. NESTA CORTE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO M…
STJ HC 954222
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Supressão de instância. DIREITO DE LOCOMOÇÃO. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu limin…