STJ AREsp 2615649
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE…
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STJ REsp 2201960
Direito processual penal. Agravo regimental. Recurso especial. Prequestionamento. Erro de proibição. SÚMULAS 7 E 83/STJ. Agravo regimental não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que…
STJ AREsp 2939488
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INVIABILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ . DECISÃO MANTIDA. I…
STJ REsp 2076289
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RÉU. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXISTÊNCIA DA DEMANDA. INÍCIO DO PRAZO PARA FALAR NOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. I. Caso em exame 1. Agravo…
STJ AREsp 2981196
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL RECONHECIDA. DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. AGRAVO…