STJ HC 921981
PROCESSUAL$ ementa RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por MATHEUS HENRIQUE PRESSETE de decisão na qual não conheci do habeas corpus. Aduz a defesa que "a gravidade abstrata do delito, não tem o condão, por si só de manter a prisão preventiva do Acusado." Pleiteia a reconsideração da decisão ou o julgamento pelo órgão colegiado. É o relatório. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE E REITERAÇÃO…
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