STJ REsp 2268005
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO QUANTO A TESE…
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Outras decisões de STJ em Tributário
STJ AREsp 1966595
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO (REAJUSTE DE 3,17%). INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REFORMA. EXCEP CIONALIDADE. RAZÕES DE DECIDIR NÃO INFIRMADAS. EMBARGOS DE…
STJ HC 841663
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, após minuciosa análise do conjunto fático-probatório amealhado…
STJ HC 854673
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRECLUSÃO DO CAPÍTULO DA DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO IMPUGNADO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. INOVAÇÃO RECURSAL NÃO PASSÍVEL DE CONHECIMENTO. ADITAMENTO DA DENÚNCIA. NÃO INTIMAÇÃO DA…
STJ RHC 180757
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÕES E RESISTÊNCIA. TESE DE NULIDADE DO DECISUM QUE APRECIOU A RESPOSTA À ACUSAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE REPR…