STJ REsp 2195285
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STJ AREsp 2967340
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE OCORRIDO NA ESCADA DO HOSPITAL RECORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPEC…
STJ AREsp 2457656
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE EMPREITADA. TERMO DE QUITAÇÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. SÚMULAS 5, 7 E 211 DO STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. I. Caso em exame…