STJ AREsp 2841981
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO . AÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSENTE O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA ALEGADAMENTE VIOLADA. O TRIBUNAL DE ORIGEM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 940190
DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. REDUTOR NÃO APLICADO. PASSAGENS POR ATOS INFRACIONAIS. AGRAVO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contr…
STJ HC 836102
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIMES DE TRÂNSITO. DELITO DE LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PUNIBI…
STJ HC 944352
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. EXAME CRIMINOLÓGICO DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS NO AGRAVO REGIMENTAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. RELATÓRIO Trata-se de…
STJ HC 941984
DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto…