STJ AREsp 2929522
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. NESTA CORTE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACOU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2706757
Direito processual penal. Agravo regimental. Impugnação específica. Súmula 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo…
STJ HC 947597
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECU…
STJ HC 949208
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. BUSCA PESSOAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Superi…
STJ HC 902145
Direito processual penal. Habeas corpus. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. WRIT IMPETRADO CONTRA Decisão monocrática. Supressão de instância. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL NA ORIGEM. HABEAS CORPUS NÃO C…