Decisão · STJ

STJ REsp 2180404

Rel. REGINA HELENA COSTAjulgado em 2024-10-25publicado em 2025-05-05

PROCESSUAL

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de STJ em Processual

STJ REsp 2087588

ANTONIO SALDANHA PALHEIRO2023-07-25

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO E DE AUTORIZAÇÃO VÁLIDA DO MORADOR. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR A…

STJ AREsp 2399116

ROGERIO SCHIETTI CRUZ2023-06-28

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Nos autos em exame, as instâncias ordinárias concluíram pela existência de element…

STJ HC 873014

ANTONIO SALDANHA PALHEIRO2023-11-27

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM REGIME INICIAL FECHADO. MÃE DE FILHOS MENORES DE DOZE ANOS DE IDADE. SITUAÇÃO EXCEPCIONALÍSSIMA…

STJ HC 853909

JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)2023-09-12

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. AMPARO EM JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. AUTORIZAÇÃO PELO RISTJ. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO. 1. A deci…