STJ REsp 2104074
CIVILDireito penal. Agravo regimental. Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Provas suficientes. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento. O recorrente foi condenado por tráfico de drogas majorado pela participação de adolescente e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. 2. A Corte de origem fundamentou a condenação na apreensão do entorpecente e da…
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Outras decisões de STJ em Civil
STJ AREsp 2119520
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EVENTUAL SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL LOCAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DESTINADO A ESTA CORTE SUPERIOR. 1º DE NOVEMBRO - FERIAD…
STJ REsp 1590869
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. OCORRÊNCIA. REVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. No julgamento…
STJ REsp 1718479
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COMERCIAL. PENHORA DO BEM ALIENADO POR ALEGADA MÁ CONDUTA DOS VENDEDORES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEMONSTRAÇÃO. OMISSÕES. DEV…
STJ EREsp 2091587
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência…