STJ HC 910535
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDIDO EM HABEAS CORPUS ANTERIOR . AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Este habeas corpus volta-se contra o mesmo acórdão daquele objeto no HC n. 908.677/SP, que não conheceu do writ, inclusive pela insuficiência na instrução, o que impossibilita a apreciação de eventual ilegalidade. Ainda, conforme dito na decisão ora embargada, o referido writ tem agravo regimental pendente de julgamento e…
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STJ HC 889757
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STJ AREsp 2498760
$ ementa RELATÓRIO Trata-se de agravo interno por meio do qual a ré busca a retratação da decisão que negou provimento ao seu agravo em recurso especial. A agravante alega que o julgamento do recurso especial, em que se…
STJ HC 903842
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO PELO TRABALHO. ATIVIDADE EXERCIDA SOB FISCALIZAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DES PROVIDO. 1. A orientação deli…
STJ AREsp 2601708
$ ementa RELATÓRIO Trata-se de agravo interno interposto por RESIDENCIAL FLORENCE PARK SPE LTDA. e outra (RESIDENCIAL e outra) contra decisão de relatoria do Ministro Presidente desta Corte, que não conheceu do agravo em…