STJ REsp 2127572
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO.…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2685197
Direito penal. Agravo regimental NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Violência doméstica. Invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal. revolvimento fático-probatório. impossibilidade. súmula N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL desp…
STJ AREsp 1804367
PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO N. 182 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.
STJ AREsp 2808658
Direito processual PENAL . Agravo regimental no agravo em recurso especial. Impugnação específica súmula 182/stj. Agravo IMprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conh…
STJ HC 960873
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Não conhecimento. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, util…