STF ARE 934411 AgR
PROCESSUALDIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DANO AMBIENTAL. SÚMULA 279/STF.
1. A resolução da controvérsia…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STF.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STF em Processual
STF MS 30958 AgR
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. ATO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO À PROMOÇÃO DE…
STF ARE 931106 AgR
E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO EM QUE SE ASSENTOU O ATO DECISÓRIO QUESTIONADO – RECURSO DE AGRAVO NÃO CONHECIDO.
O RECURSO DE AGRAVO DEVE…
STF RE 903626 AgR
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. BASE DE CÁLCULO. LEI ESTADUAL 2.531/1999. REEXAME DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL. SÚM…
STF MS 33676 AgR
DIREITO PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DETERMINADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ALEGADA INCOMPETÊNCIA E AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO TEMPORAL DO PROVIMENTO.…