STJ AREsp 2420890
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO. PEDIDOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. RESTABELECIMENTO DA PENSÃO E…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2478485
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO SUBSCRITOR DO AGRAVO E DO RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. INSTRUMENTO DE MANDATO QUE CONFERE PODERES EM DATA POSTERIOR À INTERPOSIÇÃ…
STJ AREsp 2440958
PROCESSUAL CIVIL. NA ORIGEM TRATA-SE DE APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA AMBIENTAL APLICADA CONTRA AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS E ESGOTO. LANÇAMENTO DE POLUENTES EM CURSO D"ÁGUA. ALEGA…
STJ HC 899906
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ROUBO QUALIFICADO, DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NECESSIDADE DE…
STJ AREsp 2492266
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CAUSA SUPERVENIENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAI…