STJ REsp 2152036
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LAUDO PERICIAL. CÁLCULOS. HOMOLOGAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INOVAÇÃO…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2477564
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Agravo interno contra decisão da Pre…
STJ EAREsp 1904603
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. SÉRVIÇOS PÚBLICOS. SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS PARADIGMAS E EMBARGADO.…
STJ AREsp 2457652
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 69 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS D A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVID…
STJ HC 876472
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. HC SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO REGIMENT…