STJ REsp 2155001
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Processual
STJ REsp 2082471
Direito penal. Agravo regimental. Remição de pena pelo estudo. Aprovação no ENCCEJA após conclusão do ensino médio. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal cont…
STJ HC 1004299
Direito processual penal. Agravo regimental. Falta de procuração. Agravo não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, mas concedeu parcialm…
STJ AREsp 2850121
Direito processual PENAL. Agravo regimental NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. Agravo não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo re…
STJ AREsp 2858444
Direito penal. Agravo regimental. Crime de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, no…