TRF3 5008145-61.2025.4.03.0000
PROCESSUALEmenta:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PRAZO PARA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Processual
TRF3 5015569-96.2021.4.03.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. INCLUSÃO DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES. EMPRESA COM CNPJ INATIVO. ART. 50, DO CC. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE…
TRF3 5000383-57.2026.4.03.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO- PROLAÇÃO DESENTENÇA- AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL - RECURSOPREJUDICADO.
TRF3 5001834-39.2020.4.03.6108
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.
TRF3 5000504-21.2022.4.03.6113
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.