TRF3 5006159-38.2026.4.03.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.…
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Outras decisões de TRF3 em Processual
TRF3 0038391-82.2017.4.03.9999
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – REJEIÇÃO.
TRF3 0028181-69.2017.4.03.9999
Autos:AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0028181-69.2017.4.03.9999Requerente:APARECIDA PEIXOTO DUARTE e outrosRequerido:APARECIDA PEIXOTO DUARTE e outros Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.…
TRF3 5000946-11.2017.4.03.6000
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REJEITADOS Ausente vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a ensejar a integração da decisão e…
TRF3 5000764-14.2021.4.03.6120
E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADO ERRO MATERIAL. AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS…